Reembolso de IVA: quando é possível pedir?

Fazer compras durante as suas viagens é sempre ótimo, mas sabe o que pode ser melhor ainda? Obter o reembolso de IVA em cima das transações, de modo que alguns dos valores que você pagou voltem para o seu bolso.

Contudo, pode ser difícil entender rapidamente as regras de reembolso. Além disso, quando você pesquisa “IVA” nos mecanismos de busca, é bem comum que você encontre informações sobre outro tributo — ainda em discussão pelo governo brasileiro, os congressistas e a sociedade.

Por isso, neste post falaremos sobre o que é o IVA aplicado às viagens internacionais, como solicitar o reembolso e quais países participam da iniciativa. Boa leitura!

O que é IVA?

É a sigla para Imposto de Valor Agregado, um tributo pago por viajantes brasileiros em destinos internacionais. É importante não o confundir com o Imposto sobre o Valor Adicionado, uma proposta de unificação de impostos em discussão e que ainda não foi implementada no Brasil.

O reembolso do IVA estrangeiro funciona assim: toda vez que um viajante se desloca até um país no exterior e compra algo, alguns impostos locais são cobrados desse cidadão. Um deles é o IVA, mas há vários.

Contudo, algumas nações consideram uma injustiça que o viajante tenha que arcar com todos os impostos, já que ele não mora naquele país e não desfrutará dos serviços que serão oferecidos aos nativos por meio de arrecadações como essa.

Caso o IVA fosse cobrado indiscriminadamente de qualquer turista ou viajante a negócios, é como se os estrangeiros tivessem que custear os repasses de benefícios aos cidadãos do país — e não apenas os próprios moradores, que desfrutam deles por viverem permanentemente ali. É como se turistas brasileiros que viajam ao Canadá estivessem ajudando a financiar o sistema de saúde do país norte-americano.

Nesse sentido, visando corrigir a injustiça e até estimular o turismo, alguns países realizam o reembolso de IVA. Ele é feito a partir de uma iniciativa popularmente conhecida como tax free, ou “livre de impostos”.

Quando o IVA é cobrado?

Em viagens ao exterior, tecnicamente o IVA é cobrado em cima da realização de qualquer compra. Contudo, isso nem sempre é feito — e há possibilidades de reembolso, como veremos a seguir.

O tax free é justamente o programa de reembolso de parte dos impostos pagos nas compras realizadas por viajantes durante as jornadas para fora do Brasil. Embora cada um dos cidadãos tenha que arcar com determinados tributos, é possível obter até 17,5% de volta do que foi pago. Isso também depende das regras de cada país.

Quais países cobram IVA?

Hoje, mais de 170 países utilizem modelos de IVA para tributar o consumo dos viajantes de fora. Por isso, não é exagero dizer que praticamente qualquer viagem sua ao exterior gera algum tipo de valor que se encaixa nessa tributação.

Entre esses países, estão todas as nações da União Europeia, assim como destinos comuns, como Austrália, Canadá, Índia e Chile. Uma curiosidade é que os Estados Unidos não utilizam um modelo federalizado e similar ao IVA.

Em vez disso, cada governo estadual e local é responsável por determinar a cobrança do imposto sobre as vendas feitas. Por isso, caso o seu destino seja os EUA, vale a pena pesquisar as regras específicas do local de destino antes de viajar.

É possível ter o reembolso de IVA?

A boa notícia é que sim, há diversas situações nas quais o reembolso ocorre (a devolução de IVA). O máximo de restituição depende de cada país. Esses são alguns exemplos, de acordo com os cálculos e as simulações que podem ser feitas no site Glocalzone:

• Suécia: máximo de 17%;
• Holanda: máximo de 15%;
• França: máximo de 12%;
• Suíça: máximo de 5,4%;
• França: máximo de 16%;
• Alemanha: máximo de 13,6%.

Quando o IVA pode ser reembolsado?

Para conseguir se enquadrar em alguma iniciativa tax free e obter o reembolso de imposto de valor agregado, é preciso fazer comprar apenas em lojas que participam do programa. Por isso, se o seu objetivo é economizar cada centavo possível nas viagens, pergunte aos vendedores antes de fechar qualquer negócio — além dos meios de pagamento.

O IVA pode ser reembolsado em:

• acomodação;
• alimentos;
• publicidade e marketing;
• exposições e feiras;
• conferências;
• aluguel de veículos;
• taxas profissionais.

Como solicitar o reembolso de IVA?

Será preciso apresentar as notas fiscais na alfândega para conseguir a sua restituição de imposto sobre valor agregado. Em alguns casos, como no Canadá, é necessário enviar posteriormente os documentos para uma agência canadense, a Canada Customs and Revenue Agency.

Em nações como a Argentina o processo costuma ser mais tranquilo, com o reembolso ocorrendo após a apresentação das notas. Vale a pena pesquisar as informações de recuperação de IVA de acordo com o destino visitado, já que a quantidade mínima de gastos também varia conforme o país.

O que é preciso para fazer o pedido?

Será necessário receber um formulário para preenchê-lo e apresentá-lo na alfândega posteriormente. Conheça os principais passos para não errar:

• compre produtos apenas em estabelecimentos participantes para obter a sua compensação de IVA. Isso vale para qualquer tipo de produto, de refeições até roupas. Leve o seu passaporte para as lojas e peça informações aos atendentes;
• solicite o formulário relacionado à iniciativa tax free. Ao fechar qualquer compra, o vendedor informará o procedimento para que você solicite o resgate de IVA. De modo geral, isso é feito com um formulário presente no próprio comércio;
• guarde as notas fiscais das compras e os formulários. Assim, na hora de conversar com os fiscais na alfândega, será tudo mais fácil de comprovar as suas alegações. Também há a possibilidade de que os funcionários queiram inspecionar os produtos que você comprou, então deixe as mercadorias separadas na mala;
• apresente os documentos no ponto que você escolheu para deixar o país (aeroporto, estação de trem, porto, entre outros). É muito importante chegar com algumas horas de antecedência para que você não corra o risco de perder a hora da partida.

Vale lembrar que a solicitação deve ser feita justamente no dia da partida. Chegue mais cedo para encontrar o balcão da alfândega e ter um tempo extra para apresentar tudo o que é requerido para conseguir bons valores.

Como o SAP Concur ajuda a conseguir o reembolso de IVA?

Uma solução digital adaptada às viagens ajuda não apenas na solicitação de reembolsos e no retorno de IVA, mas em todos os processos para garantir uma jornada inteligente, econômica e bem planejada.

Usando o SAP Concur Travel & Expense, será possível acompanhar a trajetória dos colaboradores em campo, de modo que as chances de fraude no reembolso diminuam. Além disso, garanta toda a segurança para o colaborador, com visão unificada das reservas de viagem e dados dos gastos.

Como você viu no artigo, o reembolso de IVA é uma maneira de obter um valor de volta em cima das compras feitas em solo estrangeiro. Há iniciativas de tax free em mais de 170 países no mundo, então há boas chances de que você obtenha um bom retorno em qualquer jornada.

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