Passageiros com mobilidade reduzida: direitos e dicas para uma viagem segura e confortável

No contexto das viagens corporativas, quando falamos de passageiros com mobilidade reduzida, surgem demandas específicas que merecem atenção e respeito. A boa notícia é que, no Brasil, a legislação já assegura direitos fundamentais a esse público, visando tornar o transporte aéreo mais seguro e inclusivo.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por exemplo, estabelece regras que obrigam as companhias aéreas a oferecer serviços de assistência no embarque, desembarque e dentro da aeronave para passageiros com dificuldades de locomoção. Além disso, equipamentos como cadeiras de rodas ou andadores devem ser transportados sem custo adicional, a fim de garantir a autonomia e a dignidade de quem necessita desse tipo de suporte.

Foi pensando nessa e em outras normas que trouxemos este artigo! Nele, vamos esclarecer quem se enquadra no perfil de mobilidade reduzida, elencar os principais direitos garantidos por lei e apresentar dicas práticas para a viagem acontecer com tranquilidade. Vamos lá!

O que é mobilidade reduzida e quem se enquadra nessa categoria?

O conceito de “mobilidade reduzida” é amplo, por abranger todos os que, de forma permanente ou temporária, tenham dificuldades para se locomover ou necessitem de assistência especializada. Veja alguns casos mais comuns que se enquadram em mobilidade reduzida:

• pessoas que utilizam cadeiras de rodas, andadores ou muletas;
• idosos com locomoção dificultada;
• gestantes em estágios avançados da gravidez;
• pessoas neurodivergentes que exijam auxílio no deslocamento;
• indivíduos em recuperação de cirurgias ou com fraturas que limitem movimentos.

Quais os direitos dos passageiros com mobilidade reduzida?

Além de ser uma necessidade humanitária, o oferecimento de apoio e de instalações apropriadas para passageiros com mobilidade reduzida é garantido por legislações nacionais e internacionais. No Brasil, veja o que a ANAC e a ANTT (Agência nacional de transportes terrestres) determinam.

Assistência no embarque e desembarque 

As companhias aéreas são obrigadas a oferecer auxílio na locomoção até a aeronave, durante o embarque, bem como no desembarque e no trajeto até a área de restituição de bagagens. Isso pode incluir cadeiras de rodas adicionais e profissionais treinados para conduzir ou auxiliar o passageiro.

Prioridade de embarque

Indivíduos com mobilidade reduzida têm direito a embarque prioritário. Isso permite que eles acessem a aeronave antes dos demais passageiros, acomodando-se com mais calma e evitando possíveis constrangimentos.

Transporte gratuito de equipamentos de mobilidade 

Dispositivos como cadeiras de rodas, andadores ou muletas não devem ser cobrados como bagagem extra. As companhias aéreas devem transportá-los gratuitamente, garantindo que o passageiro possa utilizá-los no aeroporto e no desembarque.

Necessidade de acompanhante

Em alguns casos, a presença de um acompanhante pode ser exigida se ficar comprovado que o passageiro não consegue executar tarefas básicas de forma autônoma durante o voo — por exemplo, comer ou ir ao banheiro. Porém, isso deve ser avaliado criteriosamente, considerando a condição de cada pessoa.

Acessibilidade a bordo

As companhias aéreas precisam manter, dentro do possível, a configuração das aeronaves que facilite a experiência de passageiros com mobilidade reduzida. Embora os espaços de um avião sejam limitados, há recursos como cintos de segurança especiais, braços de poltrona móveis e banheiros com barras de apoio 

Como planejar a viagem de um colaborador com mobilidade reduzida?

Para empresas em crescimento ou já consolidadas, zelar pela segurança e pelo bem-estar de colaboradores com mobilidade reduzida é uma questão de responsabilidade social, eficiência e boa gestão.

A seguir, são apresentadas algumas etapas relevantes para que o planejamento de viagem seja bem-sucedido, considerando as particularidades de cada passageiro.

Antecipe a comunicação com a companhia aérea

A primeira providência é informar à companhia aérea sobre as necessidades de mobilidade reduzida com antecedência, preferencialmente no momento da reserva do voo ou assim que a viagem corporativa for aprovada. Isso permite que a empresa responsável pelo voo disponibilize os recursos necessários — sejam eles cadeiras de rodas, assistência no embarque ou sinalizações específicas para a equipe de bordo. Veja o que comunicar:

• tipo de limitação de mobilidade;
• equipamentos de locomoção utilizados pelo colaborador;
• necessidade de acompanhante, quando aplicável;
• necessidades médicas específicas — como medicação, dispositivos de suporte, entre outras.

Escolha dos horários e conexões de voo

Para colaboradores com mobilidade reduzida, longas conexões podem ser desgastantes, especialmente em aeroportos extensos ou com pouca estrutura de acessibilidade. Sempre que possível, priorizar voos diretos ou com intervalos de conexão confortáveis é uma forma de reduzir estresses e riscos de incidentes, como perda de voos ou dificuldade de deslocamento até o portão de embarque.

Verifique as instalações do aeroporto de destino

Nem todos os aeroportos do mundo dispõem de estruturas igualmente acessíveis. Antes de definir o destino ou a rota, é recomendável verificar se o aeroporto em questão oferece facilidades como rampas, elevadores e funcionários treinados para auxiliar pessoas com mobilidade reduzida.

No contexto corporativo, é importante que a empresa tenha um mapeamento básico das estruturas de cada lugar para o qual os seus colaboradores frequentemente viajam. Isso evita imprevistos e assegura um planejamento logístico eficaz.

Use ferramentas de gestão de viagens

Para coordenar todos esses aspectos e otimizar o processo de planejamento, muitas organizações contam com soluções tecnológicas, as quais permitem gerenciar cada etapa do deslocamento.

Algumas empresas utilizam softwares que se integram a diversos ERPs disponíveis no mercado. Isso permite maior controle de custos, acompanhamento de reservas e o armazenamento de dados relevantes para viagens especiais, como o caso de passageiros com mobilidade reduzida.

Saiba qual é o papel da equipe de RH e gestores

Para planejar a viagem de um colaborador com mobilidade reduzida, é fundamental uma boa comunicação entre o departamento de Recursos Humanos, os gestores diretos e o colaborador que viajará. Essa troca de informações deve garantir que todas as particularidades sejam atendidas, incluindo hospedagem em hotéis acessíveis, locomoção terrestre adaptada e horários de compromissos que considerem as possíveis limitações.

Garantir viagens seguras, confortáveis e acessíveis a passageiros com mobilidade reduzida é um dever legal e moral. No contexto corporativo, cuidar desses detalhes significa proteger o colaborador, valorizar a diversidade e construir uma cultura organizacional sólida em torno dos princípios de equidade e bem-estar.

Quer saber mais sobre gestão de viagens corporativas e descobrir como otimizar as políticas da sua empresa, inclusive para colaboradores com necessidades específicas?  Veja aqui como garantir acessibilidade no ambiente de trabalho!