Quais são os princípios básicos da Governança Corporativa?

A governança corporativa é o pilar que sustenta a integridade e o sucesso das empresas, garantindo que sejam administradas e gerenciadas com as melhores práticas. Envolvendo órgãos de fiscalização, diretores e acionistas, essa abordagem não só promove transparência e responsabilidade, mas também impulsiona a diversidade e a conscientização ambiental. 

Quer descobrir como a governança empresarial pode transformar sua organização e levar seus negócios a um novo patamar de excelência? Continue lendo e conheça os princípios básicos dessa prática essencial para o mundo corporativo!

O que é governança corporativa?

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa — IBGC — a governança corporativa é o sistema que administra e gerencia empresas utilizando as melhores práticas, também envolvendo órgãos de fiscalização, diretores e acionistas.

Em outras palavras, a governança corporativa busca a conversão de princípios em práticas objetivas, alinhando os interesses econômicos com os valores e eficiência da empresa a longo prazo.

Como ela surgiu?

A governança corporativa surgiu como uma resposta às crescentes demandas por maior transparência e responsabilidade nas operações empresariais. Suas raízes remontam aos séculos XVII e XVIII, com o crescimento das companhias de navegação e comércio na Europa. No entanto, o conceito moderno de governança corporativa começou a se formar no final do século XX, impulsionado por uma série de escândalos corporativos e crises financeiras.

Nos anos 1980 e 1990, grandes empresas, como a Enron e a WorldCom, estiveram envolvidas em fraudes contábeis que resultaram em perdas bilionárias e em uma crise de confiança nos mercados financeiros. Em resposta, governos e órgãos reguladores em vários países começaram a implementar leis e regulamentações mais rigorosas para garantir a transparência e a responsabilidade das empresas.

A publicação do relatório Cadbury no Reino Unido, em 1992, foi um marco importante, estabelecendo diretrizes para a estrutura corporativa e suas práticas. Desde então, muitos outros códigos e regulamentos foram desenvolvidos globalmente, contribuindo para a evolução contínua da governança corporativa.

Quais os objetivos da governança corporativa?

Os objetivos da governança organizacional vão muito além do simples crescimento de uma organização. Eles englobam a busca por um crescimento sustentável — considerando o ESG —, que não apenas atenda às leis e normas estabelecidas, mas também promova um relacionamento sólido e transparente com a sociedade. Assim, é possível ter um plano efetivo de gestão de crise e adaptar-se de maneira ágil e inteligente às mudanças e demandas atuais.

Essa prática visa estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos acionistas, da direção empresarial e de outros stakeholders, assegurando que a empresa seja administrada de forma ética e responsável. Para alcançar esses objetivos, é fundamental estabelecer princípios e pilares sólidos que norteiem as ações e decisões da empresa.

Qual a importância da governança corporativa?

Optar pela governança corporativa na sua empresa demonstra um compromisso com a tomada de boas decisões e a busca pelo sucesso sustentável. A governança beneficia as empresas que seguem as melhores práticas corporativas, ajudando a evitar e diminuir conflitos e aumentando o valor do negócio.

Segundo o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, investidores tendem a fechar negócios com empresas que adotam práticas sustentáveis e de boa governança corporativa.

Além disso, a governança corporativa desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade nas organizações, o que é especialmente valorizado pelas gerações Y e Z. Essas gerações, que estão cada vez mais influentes no mercado de trabalho e como consumidores, priorizam empresas que demonstram responsabilidade social e ambiental. 

Adotar práticas de governança corporativa não apenas melhora a imagem da empresa, mas também atrai talentos e clientes dessas gerações, que valorizam a transparência e a sustentabilidade.

Benefícios desse sistema

Como já citado, investidores tendem a fechar negócios com empresas que seguem as boas práticas, sendo confiáveis e transparentes. No entanto, os benefícios não param por aí.

Ao seguir as boas práticas, as empresas aumentam a sua valorização e a sua reputação diante dos acionistas, e por isso, quanto maior e mais bem trabalhado o indicativo de governança corporativa, mais benefícios e lucros as empresas tendem a colher, além de diminuir os índices de fraudes e falhas.

Quais os princípios da governança corporativa?

A fim de aumentar a confiança e a credibilidade da sua organização, é preciso seguir os 4 princípios da governança corporativa — transparência organizacional, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Veja a citação e a descrição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC sobre cada um deles a seguir.

Transparência

Transparência implica em divulgar todas as informações pertinentes às partes interessadas, não se limitando ao que é exigido por leis, abrangendo também aspectos financeiros e outros fatores intangíveis (ESG) que orientam a gestão e contribuem para a valorização da organização.

Equidade

Equidade refere-se a tratar todos os sócios e stakeholders de maneira justa e equitativa, considerando seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas de forma igualitária.

Prestação de contas

Os agentes de governança devem reportar suas atividades de forma clara e compreensível, assumindo responsabilidade por suas ações e omissões e agindo com diligência e responsabilidade.

Responsabilidade corporativa

Os agentes de governança devem assegurar a sustentabilidade econômico-financeira, reduzir impactos negativos e aumentar os positivos, considerando diversos tipos de capital — financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental e reputacional — em seus modelos de negócios a curto, médio e longo prazos.

Qual é a estrutura da governança corporativa?

A estrutura da governança corporativa é composta por diversos componentes que colaboram para garantir a boa administração e controle da empresa. Estes componentes incluem:

Conselho de Administração

O conselho de administração tem o papel de supervisionar a gestão corporativa da empresa, assegurando que suas operações estejam alinhadas aos interesses dos acionistas e demais partes interessadas. Suas responsabilidades incluem:

• definir a estratégia e os objetivos da empresa;
• supervisionar a execução da estratégia e a gestão da empresa;
• garantir a integridade das demonstrações financeiras;
• monitorar e gerenciar riscos.

Comitês

Os comitês são subgrupos do conselho de administração que se concentram em áreas específicas, como auditoria, remuneração, nomeação e governança. Eles fornecem um foco mais detalhado e especializado em questões cruciais, auxiliando o conselho de administração em suas responsabilidades.

Diretoria executiva

A diretoria executiva é composta pelos principais executivos da empresa, incluindo o CEO, CFO e outros diretores. Eles são responsáveis pela administração diária da empresa e pela implementação da estratégia definida pelo conselho de administração.

Auditorias

As auditorias, tanto internas quanto externas, são essenciais para a governança corporativa. Elas garantem a precisão das demonstrações financeiras, a conformidade com as leis e regulamentações, e a eficácia dos controles internos.

Órgãos Reguladores

Os órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil e a Securities and Exchange Commission (SEC) nos EUA, estabelecem regras e diretrizes para a governança corporativa, garantindo que as empresas operem de maneira transparente e responsável.

Quais as ações necessárias para implementar esse sistema?

Implementar a governança corporativa em uma empresa envolve diversas ações estratégicas e operacionais. Aqui estão algumas etapas cruciais!

Desenvolver uma estrutura de governança sólida

Isso envolve estabelecer um conselho de administração independente e diversificado, com membros qualificados e experientes. O conselho deve supervisionar efetivamente as operações da empresa e tomar decisões estratégicas em nome dos acionistas.

Definir políticas e procedimentos claros

É essencial criar políticas e procedimentos que promovam a transparência, a ética nos negócios e a responsabilidade corporativa. Isso inclui políticas relacionadas à divulgação de informações, conflitos de interesse, remuneração dos executivos e práticas de contratação.

Promover uma cultura de conformidade e integridade

Além de estabelecer políticas, é importante promover uma cultura organizacional que valorize a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como a integridade nos negócios. Isso requer a implementação de programas de treinamento e conscientização para todos os funcionários.

Implementar sistemas de controle interno eficazes

Desenvolver sistemas de controle interno robustos para identificar, avaliar e gerenciar riscos é fundamental. Isso inclui a implementação de controles financeiros, processos de relatórios integrados precisos e mecanismos de supervisão adequados.

Realizar auditorias internas e externas

Auditorias regulares são essenciais para avaliar a eficácia dos controles internos e garantir a conformidade com as políticas e regulamentos. As auditorias também ajudam a identificar áreas de melhoria e a mitigar possíveis riscos.

Estabelecer canais de comunicação eficazes

Manter canais de comunicação abertos e transparentes com todas as partes interessadas é crucial. Isso inclui acionistas, funcionários, clientes, fornecedores e a comunidade em geral. A comunicação clara e aberta ajuda a construir confiança e a fortalecer o relacionamento com as partes interessadas.

Monitorar e avaliar continuamente

A implementação da governança corporativa é um processo contínuo que requer monitoramento e avaliação constantes. É importante revisar regularmente as políticas e práticas de governança para garantir que continuem eficazes e alinhadas com os objetivos da empresa.

Estabelecer um código de ética e conduta

Desenvolver um código de ética e conduta que defina os padrões de comportamento esperados de todos os funcionários e membros da diretoria. Esse código deve abordar questões como conflitos de interesse, suborno, fraude e discriminação, e deve ser comunicado e reforçado regularmente.

Incentivar a diversidade e a inclusão

Promover a diversidade e a inclusão em todos os níveis da organização é essencial para uma governança corporativa eficaz. Isso não se refere apenas à diversidade de gênero, raça e etnia, mas também à diversidade de experiências, habilidades e perspectivas. Empresas que valorizam a diversidade tendem a tomar decisões mais equilibradas e a ter um desempenho melhor no longo prazo.

Monitorar e responder a feedback

Estabelecer um sistema para monitorar o feedback dos funcionários, acionistas e outras partes interessadas e responder apropriadamente. Isso pode incluir a realização de pesquisas de clima organizacional, reuniões regulares com os acionistas e a criação de um canal para relatar preocupações e sugestões.

Quais os principais desafios na implementação da governança corporativa?

A implementação da governança corporativa pode enfrentar vários desafios e é importante conhecê-los para saber enfrentá-los. Veja!

• resistência à mudança: membros da organização podem resistir às novas práticas e políticas de governança;
• cultura organizacional: a cultura existente pode não estar alinhada com os princípios de governança corporativa;
• recursos limitados: a falta de recursos financeiros e humanos pode dificultar a implementação eficaz da governança;
• conformidade regulatória: manter-se atualizado com as mudanças nas leis e regulamentações pode ser desafiador;
• monitoramento contínuo: garantir a eficácia contínua das práticas de governança requer monitoramento e ajuste constante.

Que ferramentas ajudam a implementá-la?

Para implementar a governança corporativa de forma mais eficaz, diversas ferramentas e soluções tecnológicas podem ser utilizadas. Estas ferramentas ajudam a automatizar processos, monitorar atividades e garantir a conformidade com as políticas e regulamentações. Conheça as principais ferramentas!

Sistemas de gestão de desempenho

Esses sistemas ajudam a monitorar e avaliar o desempenho dos membros do conselho, diretores e funcionários, garantindo que as metas e objetivos da empresa sejam alcançados. Eles permitem a definição de metas individuais e organizacionais, bem como a realização de avaliações de desempenho regulares

Software de compliance

O software de compliance ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Ele monitora mudanças regulatórias e automatiza a verificação de conformidade, garantindo que a empresa esteja sempre atualizada com as últimas exigências legais.

Ferramentas de auditoria

Ferramentas de auditoria, como software de auditoria interna, ajudam a realizar auditorias regulares e a identificar possíveis problemas e riscos. Elas automatizam o processo de auditoria, facilitando a identificação de áreas de melhoria e a implementação de medidas corretivas.

Sistemas de gestão de riscos

Esses sistemas ajudam a identificar, avaliar e gerenciar os riscos que a empresa enfrenta, garantindo que medidas adequadas sejam tomadas para mitigá-los. Eles permitem a análise de riscos em tempo real e a implementação de planos de ação para reduzir a exposição a esses riscos.

Plataformas de governança corporativa

Existem plataformas específicas de governança corporativa que auxiliam na gestão de documentos, na comunicação com acionistas, na realização de reuniões virtuais do conselho, entre outras funcionalidades. Essas plataformas ajudam a centralizar informações e a garantir a transparência e eficácia das práticas de governança, tanto em relação ao controle interno, quanto ao compliance.

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