Entenda para que servem as notas explicativas na contabilidade

Na contabilidade, as notas explicativas simplificam a interpretação de dados contábeis, trazendo transparência e otimizando a análise de registros financeiros. Embora desempenhem um papel relevante tanto para o setor quanto para a tomada de decisões, alguns gestores desconhecem seu significado e sua aplicabilidade prática.

Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para apresentar os principais conceitos e informações sobre notas explicativas na contabilidade. Continue a leitura e confira o que são, como elas ajudam a entender políticas contábeis, eventos relevantes, ativos contingentes e contingências, além de aspectos práticos relacionados à sua criação.

O que são notas explicativas na contabilidade?

As notas explicativas são informações complementares apresentadas em quadros nas demonstrações contábeis. Elas são parte integrante das demonstrações, de acordo com as diretrizes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 26).

As demonstrações são relatórios que apresentam o fluxo contábil e financeiro da empresa em determinado período. Nesses documentos, as notas explicativas são colocadas com o objetivo de facilitar a compreensão das informações dispostas. Para tanto, elas detalham práticas e critérios contábeis usados na elaboração dos relatórios.

Em resumo, as notas explicativas na contabilidade consistem no uso de explicações adicionais que contemplem informações de qualquer natureza exigidas pela lei, por normas contábeis, assim como aquelas que não estejam suficientemente claras na demonstração.

As notas explicativas são obrigatórias?

Em geral, empresas maiores com alto grau de complexidade financeira utilizam notas explicativas com mais frequência, justamente com a finalidade de trazer uma visão mais completa e transparente dos registros contábeis. Por sua vez, a utilização dessas notas é menos frequente em empresas menores.

Porém, o que você precisa saber é que a legislação contábil determina o uso obrigatório das notas explicativas em algumas situações. O ideal é que a empresa busque o suporte de um contador para que ele traga as orientações e as interpretações legais à luz das particularidades da sua operação.

Para que servem as notas explicativas?

Como vimos, as notas têm como principal função esclarecer e auxiliar na compreensão de informações apresentadas nas demonstrações contábeis. Elas são especialmente úteis na gestão por facilitarem o entendimento das informações sobre despesas empresariais, qualificando o processo de tomada de decisão.

Nos próximos tópicos, entenda melhor a utilidade desse recurso em diferentes âmbitos do setor de contabilidade nas empresas.

Obrigações financeiras

No quadro de obrigações financeiras, as notas trazem dados elucidativos acerca de possíveis obrigações financeiras, como garantias e litígios, que eventualmente ofereçam riscos para as operações. Suas informações são relevantes na avaliação de riscos operacionais.

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) orienta:

Apresentam-se nesta conta todas as obrigações financeiras, internas ou externas, a título de empréstimos contraídos pelo ente. Todas as informações relativas aos financiamentos necessitam estar evidenciadas nas Notas Explicativas, como: a) Quais são os prazos para pagamento? E os juros aplicados? b) Qual é a instituição concedente do empréstimo? e c) Quais são os montantes individuais? Tais informações poderão ser apresentadas de forma mais clara através de tabelas ou quadros.

Divulgação de políticas contábeis

As notas também são usadas para descrever as políticas contábeis utilizadas pela empresa. Ou seja, as bases, os princípios, as regras, as convenções e as práticas que a organização aplica tanto na elaboração como na apresentação dos demonstrativos. Isso ajuda na compreensão de como os números dos registros contábeis são determinados.

Conformidade regulatória

A conformidade regulatória é uma declaração de que o documento e as respectivas notas estão de acordo com as normas de contabilidade em vigor. O CRCRS explica:

As Notas Explicativas devem iniciar com as informações gerais, contendo a natureza jurídica da entidade, seu domicílio, a natureza das operações e suas principais atividades. Por fim, e muito importante, a declaração de conformidade com a legislação e com as normas de contabilidade aplicáveis.

Explicação de ativos e passivos contingentes

Por fim, destacamos ainda o uso de notas explicativas para esclarecimento acerca dos ativos e passivos resultantes de eventos futuros e incertos. Esses dados proporcionam uma compreensão mais completa das finanças e das expectativas econômicas da operação.

Como você pôde observar, as notas trazem elementos que visam esclarecer dados e informações, sendo úteis tanto para investidores e analistas quanto para gestores e profissionais envolvidos no compliance e nas finanças do negócio. Afinal, contribuem para a qualificação do processo de tomada de decisões.

Quem é responsável pela elaboração das notas explicativas?

O contador e a equipe de contabilidade da empresa são responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis e das notas explicativas.

Esses profissionais apresentam o devido conhecimento técnico sobre operações financeiras, normas contábeis e legislação aplicável. Por isso, têm condições de elaborar os relatórios e as respectivas novas com precisão, confiabilidade e clareza.

Como as notas explicativas são criadas?

As notas são criadas após a elaboração das demonstrações, e geralmente por meio de um sistema próprio para geração desse tipo de documento. Para sua criação, é necessário seguir um passo a passo que inclui:

• breve contextualização das operações no período contemplado e descrição das metodologias contáveis utilizadas;
• identificação e caracterização do relatório que será alvo das notas explicativas;
• listagem dos itens dos relatórios em ordem que serão alvo de nota;
• inclusão de informações obrigatórias que, eventualmente, não estejam presentes em outras partes do documento;
• inserção de dados relevantes para a compreensão dos registos — aqui, é recomendado destacar todas as informações consideradas importantes, mesmo que a sua inclusão em nota explicativa não seja obrigatória;
• sistematização da apresentação das notas;
• indicação de cada item referencial a cada nota.

Como visto, as notas explicativas são uma fonte de informação relevante para os gestores, pois fornecem esclarecimentos que trazem segurança e confiabilidade para o processo de tomada de decisões. Vale lembrar que elas devem ser feitas por contadores e profissionais especializados, seguindo as diretrizes da legislação e as normas contábeis em vigor.

Para os gestores, a orientação é observar as notas explicativas com atenção, avaliando suas informações do ponto de vista prático e buscando elementos que contribuam para uma gestão mais informada e segura.

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